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Como posso proteger o meu manuscrito?

Posted On sexta-feira, 21 de março de 2025

Como posso proteger o meu manuscrito_Direitos de Autor - Cabo Verde


Carlos, um jovem escritor cabo-verdiano, acabara de publicar o seu primeiro livro, "O Canto do Sol", uma obra que capturava a essência das ilhas. Orgulhoso, viu o romance ganhar vida nas livrarias, mas logo surgiu um problema: uma editora estrangeira começou a vender cópias piratas do livro. "Isto é um roubo!", pensou Carlos, sentindo-se como se alguém tivesse arrancado páginas da sua alma.
Foi então que descobriu o Artigo 138.º da Lei dos Direitos de Autor, do Decreto-legislativo n.º 1/2009, de 27 de Abril (com alterações na sequência da lei de autorização legislativa nº 13/IX/2017, de 12 de Setembro de 2017).. Este artigo permitia-lhe registar a obra no departamento governamental da Cultura, criando uma prova sólida da sua autoria. "Ah, então é assim que se faz!", exclamou, sentindo um alívio quente no peito. Carlos correu para fazer o registo, pensando: "Mais vale um registo hoje do que uma dor de cabeça amanhã."

Com o registo em mãos, Carlos notificou a editora pirata, exigindo que parassem de vender as cópias ilegais. A editora, pressionada, acabou por ceder, retirando o livro do mercado. "Finalmente, a justiça foi feita!", pensou Carlos, sentindo-se como um farol a guiar outros autores.

No fim, Carlos sorriu, sabendo que a lei estava do seu lado. "A proteção está aí, basta usá-la." E assim, "O Canto do Sol" continuou a brilhar, intacto e respeitado, tal como o autor sempre sonhou.

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